DENOMINA ARTÉRIA RITA EUDOXIA DE SOUSA AVILA

INSTITUI O NUCLEO GESTOR ESCOLARES

ALTERA ART 31 E 36 LEI 1558 - ESTRUTURA EDUCAÇÃO

CRIA A FUNCAPI

DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

INCLUI ASSOC MORADORES BAIRRO BELA VISTA NA LEI 1322-97

DENOMINA AVENIDA JUVENAL BARRETO DE MATOS

TITULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIO EWERTON VIEIRA

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

ALTERA LEI 1566-2005 - ADESÃO MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL

INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DENOMINA RUA ORESTES MARCELINO DE CASTRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI

REGULAMENTAÇÃO DA JARI - REGIMENTO INTERNO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2006

PLANO PLURIANUAL - 2006-2009

DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO EUFRASIO DA SILVA - SÃO TOMÉ

DENOMINA ESCOLA BASTOS FILHO

ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ

DENOMINA ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO

INCLUI ASSOC SÃO FRANCISCO II NA LEI 1322

ALTERA ART 55 LEI 1529-04 - PCC PREFEITURA

REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS