PLANO DIRETOR PDDU

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIAS

ALTERA LEI 1404-2000 - CAE

REGULARIZA OS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES

ALTERA LEI 1323 - CAE

ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR

ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO

ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO

MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIA

CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉ

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXI

LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURAL

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ

INSTITUI O PCCS - MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993

1333-A-1997 - ALTERA ANEXOS PCC - LEI 1182-91

CRIA A NOTA FISCAL AVULSA

CRIA O CONTROLE INTERNO