Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4042 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 12:42:27

Lei Municipal: 1667/2008 07/04/2008

ESTABELECE PISO E ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES - VETADO PARCIALMENTE

Lei Municipal: 1666/2008 07/04/2008

INCLUI ROTINAS DE ATIVIDADES E EXAME TOQUE DE PRÓSTATA - EQUPES DE SAÚDE

Lei Municipal: 1665/2008 07/04/2008

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOÃO BANDEIRA ACCIOLY

Lei Municipal: 1664/2008 31/03/2008

CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO

Lei Municipal: 1663/2008 18/03/2008

ISONOMIA SALARIAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTADOR E ENGENHEIRO

Lei Municipal: 1662/2008 12/03/2008

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA

Lei Municipal: 1661/2008 06/03/2008

TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARTA SOARES DE SÁ

Decreto: 1891/2008 04/03/2008

CRIA A ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ

Lei Municipal: 1660/2008 03/03/2008

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ EZACLYR MONTENEGRO

Decreto: 1889/2008 11/02/2008

CRIA A ESCOLA BENTO SOARES GUIMARÃES

Lei Municipal: 1659/2007 20/12/2007

DENOMINA LOTEAMENTO PLANALTO ANTONIO BARROSO - FERROS

Lei Municipal: 1658/2007 20/12/2007

CONCEDE GRATIFICAÇÃO RISCO DE VIDA ASG - PSF

Lei Municipal: 1657 A/2007 20/12/2007

LEI 1657-A-2007 - CRIA O DISTRITO DE ARMADOR, DESMEMBRADO DE BAIXA GRANDE

Lei Municipal: 1657/2007 20/12/2007

CRIA O DISTRITO DE MULUNGU, DESMEMBRADO DE IRATINGA

Lei Municipal: 1656/2007 20/12/2007

REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINSITRAÇÃO

Lei Municipal: 1655/2007 20/12/2007

DESVINCULA O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Municipal: 1654/2007 03/12/2007

UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE NOVA VIDA

Lei Municipal: 1652/2007 09/11/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2008

Lei Municipal: 1651/2007 31/10/2007

REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO AGENTES DE SAÚDE

Lei Municipal: 1649/2007 31/10/2007

ALTERA A 1558-05 - CARGOS EM COMISSÃO ISOLADOS

Lei Municipal: 1648/2007 31/10/2007

DENOMINA RUA MARIA DE NAZARÉ - ESMERINO GOMES

Lei Municipal: 1647/2007 31/10/2007

UTILIDADE PÚBLICA GRUPO DE APOIO AS FAMÍLIAS CARENTES-GAFC

Lei Municipal: 1646/2007 31/10/2007

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO

Lei Municipal: 1645/2007 11/10/2007

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERSON FERRREIRA

Lei Municipal: 1644/2007 11/10/2007

DENOMINA RUA MANOEL GOMES HONORATO (MANOEL BIÁ)

Lei Municipal: 1643/2007 05/07/2007

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2008

Lei Municipal: 1642/2007 05/07/2007

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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