Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4042 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 12:42:27

Lei Municipal: 1641/2007 05/07/2007

FORMAÇÃO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA

Lei Municipal: 1640/2007 05/07/2007

PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ASSOCIADO DO CDT VALE CURU E ARACATIAÇU

Lei Municipal: 1639/2007 28/06/2007

REAJUSTE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E BENEFÍCIOS - SAAE

Lei Municipal: 1638/2007 28/06/2007

ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO

Lei Municipal: 1637/2007 21/06/2007

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - MÁRIO HENRIQUE ARAGÃO

Lei Municipal: 1636/2007 21/06/2007

PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

Lei Municipal: 1635/2007 12/06/2007

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SIND. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAPAJE

Lei Municipal: 1634/2007 06/06/2007

DENOMINA PSF JAIME PEREIRA LIMA - CHAPADA

Decreto: 1872/2007 31/05/2007

CRIA A ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS

Decreto: 1871/2007 31/05/2007

CRIA A ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 1632/2007 30/05/2007

DENOMINA RUA MATILDE SILVA CARNEIRO - IRATINGA

Lei Municipal: 1630/2007 26/03/2007

CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB

Lei Municipal: 1628/2007 26/03/2007

PARCELAMENTO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A CAPESI

Lei Municipal: 1627/2007 26/03/2007

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAF - VALE DO CURU

Lei Municipal: 1626/2007 26/03/2007

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

Lei Municipal: 1625/2007 26/02/2007

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA DO CAPOEIRA

Lei Municipal: 1624/2007 26/02/2007

ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR

Lei Municipal: 1623/2007 26/01/2007

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES

Lei Municipal: 1622/2007 26/01/2007

ALTERA O ART. 4 DA LEI 1616 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Decreto: 1864/2007 17/01/2007

CRIA A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO BASTOS

Decreto: 1863/2007 17/01/2007

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

Decreto: 1836/2007 17/01/2007

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

Lei Municipal: 1620/2006 20/12/2006

DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA

Lei Municipal: 1619/2006 20/12/2006

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIA LIMA SOUSA

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