Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0804002/2024 08/04/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E M??? ??????TE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504001/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504002/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504003/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504004/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504005/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504006/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504007/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504008/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504009/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504010/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504011/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504012/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504013/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504014/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504015/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504016/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504017/2024 05/04/2024

EXONERAR O SECRTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 605/2024 05/04/2024

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2314/2024 04/04/2024

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNCIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, REAJUSTANDO EM 3% (TRÊS POR CENTO) AS CLASSES E REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2315/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 604/2024 03/04/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMANESCENTES RATEIO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 EN.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.° 0002356- 20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE E QUE TENHAM CO?? ?????? A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104001/2024 01/04/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104002/2024 01/04/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104003/2024 01/04/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104004/2024 01/04/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104005/2024 01/04/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104012/2024 01/04/2024

EXONERAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104019/2024 01/04/2024

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0104018/2024 01/04/2024

NOMEAR O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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