Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3385 registros

Portaria: 600/2025 06/05/2025

Nomear, JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 599/2025 06/05/2025

Nomear, SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 598/2025 06/05/2025

Nomear, ALINE SALES MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 597/2025 06/05/2025

Nomear, IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 596/2025 06/05/2025

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 595/2025 06/05/2025

Nomear, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 594/2025 06/05/2025

Tornar público que a candidata ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, aprovada para o cargo de Psicopedagoga, na 1ª (primeira) colocação, convocada pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 13ª (décima terceira) colocação do cargo de Psicopedagoga.

Portaria: 593/2025 06/05/2025

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 592/2025 06/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Haidylamar Teixeira Farias, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 067106-1, do período de 06/05/2025 a 06/05/2026.

Portaria: 591/2025 06/05/2025

Tornar público que o candidato PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, aprovado para o cargo de Psicólogo, na 2ª (segunda) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6ª (sexta) colocação no cadastro de reserva do cargo de Psicólogo.

Portaria: 590/2025 06/05/2025

Tornar público que o candidato ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica, na 4ª (quarta) colocação no cadastro de reserva, convocado pelo Edital 005 de 30 de abril de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 9ª (nona) colocação do cadastro de reserva para cargo de Professor de Educação Básica – Matemática.

Portaria: 589/2025 06/05/2025

Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 587/2025 06/05/2025

Nomear. ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 588/2025 05/05/2025

Conceder a servidora, Danielle Rodrigues Silva, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Portaria: 586/2025 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 585/2025 05/05/2025

Exonerar, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 047.SEAD/2025 05/05/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO RICHARDSON BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº 00060754, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde.

Portaria: 046.SEAD/2025 05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 00005940, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Educação para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 045.SEAD/2025 05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO CARLOS CHAVES GOMES, matrícula nº 00010145, ocupante do cargo público efetivo de VETERINÁRIO, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para Secretaria de Saúde.

Portaria: 044.SEAD/2025 05/05/2025

REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 686-1, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde.

Portaria: 044.CGM/2102 05/05/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Portaria: 043.CGM/2025 05/05/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Portaria: 042.CGM/2025 05/05/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Portaria: 041.CGM/2025 05/05/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Portaria: 040.CGM/2025 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.

Portaria: 039.CGM/2025 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Portaria: 038.CGM/2025 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 037.CGM/2025 05/05/2025

Exonerar o servidor ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Portaria: 584/2025 30/04/2025

Conceder a servidora, Silvandira Mesquita Sousa, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Portaria: 583/2025 30/04/2025

Conceder a servidora, Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha, 03 (três) diárias reduzidas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

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