Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Cleiton Ricardo da Costa Sousa, matrícula n° 00007562, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Geneton Cruz Lima, matrícula n° 00095260, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993.
Nomear Comissão para avaliar terreno para aquisição no Bairro Esmerino Gomes, para a construção de uma creche que beneficiará os bairros Bela vista e Santa Rita.
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação de dois (2) imóveis afim de que estes sejam utilizados para acomodar os policiais do Raio e do POG de nosso município, visto que os imóveis atuais estarão passando por reformas.
Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Lucianne Melo Soares, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Exonerar, a pedido, o servidor ELTHON DHONY COELHO RODRIGUES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora ADRIELE GUIMARAES PINTO, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 2211, do período de 11/08/2025 a 11/11/2025.
Exonerar, a pedido, o servidor THALLITA MAYARA LIMA AMEIDA, do cargo efetivo de ENFERMEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE MIRSON SOUSA VIDAL, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Ismael Rocha Brandão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Designar o Sr. Bruno Brandão Fernandes, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Nomear FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE? da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, de cargo comissionado de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RENATO CRUZ CARDOSO, matrícula nº 0060680, ocupante do cargo público efetivo de Secretário Escolar, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear VINICIUS PONTES MOURA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão dos seguintes servidores efetivos: FERNANDO HENRIQUE GOERSCH BASTOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE; LUCIANA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE BASTOS - ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE.
Conceder ao servidor, Mauricélio do Carmo Ramos, três (03) diárias completas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Nomear, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear CLÉIA GONÇALVES DA SILVA, para exercer as funções do cargo em provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrututura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
