Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ERIÁDNA MARIA ANDRADE BARBOSA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL GERAL DE COMBUSTÍVEIS, o servidor público, WALAS LOPES BARRETO.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e para a formação de cadastro de reserva para diversos cargos na Administração Pública do Município de Itapajé – CE.

Nomear CLAÚDIO GUIMARÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA TESOURARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOELMA AMARANTE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear O Sr. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição temporária do conselheiro tutelar ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, afastado para exercer cargo de AGENTE POLÍTICO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva uma diária no valor de R$300,00 (trezentos reais).

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS À POSSÍVEIS DANOS OCASIONADOS PELA QUADRA INVERNOSA REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Vice-Prefeito Eder Oliveira Rocha, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Promover a cessão de ANDRÉA FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no âmbito da Prefeitura de São Luís do Curú – CE, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Prefeitura de São Luís do Curú providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Conceder gratificação equivalente a 50% de seus salário base, a servidora efetiva Nalygia Francesca Bastos Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ROSÂNGELA RODRIGUES SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear VIRLENE SOUSA CORDEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADÚNICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ.

Nomear AURICÉLIO DA SILVA BRITO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001 de 06 de janeiro de 2025, que estabelece normas e procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais no âmbito da Secretaria de Saúde desta Municipalidade.

Nomear JÚLIO CÉSAR RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO II, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FULGÊNCIO PONTES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear CLEBER ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.