Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula nº 0005724, ocupante do cargo público efetivo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA TURISMO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Ana Paula Viana Carneiro, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00071888, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Gabriel Mesquita Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00063806, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder à servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com a atribuição específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, celebrado para operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde, a serem desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Especialidades Médicas - CEM, Centro de Fisioterapia e Centro de Controle de Zoonoses do Município de Itapajé.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Francisco Jorge Matos Cavalcante, matrícula nº 00008902, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Antônio Willian Costa Oliveira, matrícula nº 00054208, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação ? eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% a servidora Joelma Amarante Sousa, matrícula nº 00009086, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 33% a servidora Raelle Mayara Oliveira Teixeira, matrícula nº 00095054, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear CINTIA ROCHA MAGALHÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARCOS PAULO LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear WALAS LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE ? LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUD?, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FRANCISCO SÉRGIO MAGALHAES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RENATO CRUZ CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARIO SÉRGIO MESQUITA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa. O Fiscal designado, fiscalizará o contrato nº 2025.08.18.02, com o INSTITUTO DR. BRASIL e a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itapajé-CE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa. O Fiscal designado, fiscalizará o contrato nº 2025.08,18.01, com INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP e a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itapajé-CE.

Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora JOELMA AMARANTE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora ROSANGELA RODRIGUES SOARES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora EMILENA DE MOURA LOPES PINTO, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora RAIMUNDA BARBOSA GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar a servidora MARIA ELIETE VIANA CRUZ, do cargo comissionado de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.