Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Exonerar a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: ANA LIVIA PINTO MESQUITA
Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básica.
Ratificar o enquadramento funcional, pela via acadêmica, da servidora FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 00076824, na Classe III, Referência 01, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.
Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) NATANAEL BRUNO PINTO BRAGA, matricula n° 00065546, ocupante do cargo pdblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educacao para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula n° 00006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Kelvin Dener dos Santos Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: YARA RUTH BRAGA JULIAO
Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
Conceder a servidora Demaira Henrique da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria e à análise das condições estruturais, fisicas, funcionais, de acessibilidade e de localização do imóvel, visando verificar sua adequação para aquisição e posterior adaptação destinada à instalação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS), localizado na Rua Justina de Sousa, nº 166, bairro Padre Lima.
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, em razão de óbito, o servidor EVERALDO FERREIRA BARBOSA, matrícula n° 0061208, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Lucinete de Sousa Bernardo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder a servidora Lucinete de Sousa Bernardo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar a servidora KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO
Cargo: COORDENADORA DE ENSINO INTEGRAL CIÊNCIAS HUMANAS
Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo temporário de Assistente Social.
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DE CASTRO LIMA, portador da matricula n° 0061064, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Exonerar o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS do cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
