Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRA?? BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, ao Sr. ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, ocupante do comissíonado de Assessor de Gestão e Planejamento Administrativo.

Nomear ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.505, de 18 de novembro de 2025, que concede à servidora Cléia Gonçalves da Silva, Secretária do Desenvolvimento Econômico, uma (01) diária reduzida.

Exonerar a servidora KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder à servidora Ruth da Silva Bastos, matrícula nº 00004787, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 01 a 19 de dezembro de 2025.

Fica concedida à servidora GLAÚCIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula nº 00008962, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Janildo de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula: 00007306, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Maria Gonçalves Cavalcante de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00001116, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Solange Pereira dos Santos Uchôa, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula: 00095613, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LEANDRO SANTOS MORAIS, matrícula nº 0129525, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, matrícula nº 0119607, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Controladoria Geral do Município.

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais

Conceder ao servidor Ayrton Manuel dos Santos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Lidiane Sousa Torres, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Rocivaldo Sousa Araujo, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, matrícula nº 00054905, Fiscal de Tributos, atualmente lotado na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% à servidora Maria Jaci Xavier, matrícula n° 00008245, Assistente de Administração, atualmente lotada na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Exonerar a servidora RAÍZA DE MELO RODRIGUES, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, IVANILDO TORRES LOPES.

Revogar a Portaria Nº 010/2025, que trata da designação da servidora FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município.

Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência às servidoras abaixo relacionados, pertencentes ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itapajé, atualmente lotadas no Cartório Eleitoral, em razão do exercício de funções que demandam maior responsabilidade, dedicação e eficiência no desempenho de suas atribuições.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% à servidora Gilmara Matos Sousa Pinto, matrícula nº 00065536, Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente lotada na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Luis Rogério Ribeiro do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00008401, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, licença do período de 01/11/2025 a 31/10/2026.