EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ERVELISE GOMES LIRA
Cargo: GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, E INTERESSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE JONAIRTON ALVES SALES
Cargo: GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE JONAIRTON ALVES SALES
Cargo: GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE JONAIRTON ALVES SALES
Cargo: GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE JONAIRTON ALVES SALES
Cargo: GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº600/2024, RESPONSÁVEL PARA APURAR O TEMPO DE SERVIÇO E VALORES DE CADA SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 1º E PARÁGRAFOS DO RESPECTIVO DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, GLAUCIA MARIA MOTA ARAUJO, FRANCISCO HAROLDO FONSECA MOTA, JOSE CIRINEU DE MENEZES NETO, MONALIZA SALES BASTOS, GERARDO ALMEIDA ROSA, CELY DOS SANTOS SILVA, SAMARA LIVIA SILVA SANTOS, ISMAEL DA SILVA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO, MARCOS PAULO SALES BERNARDES
NOMEIA A SINDICÂNCIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: EURIDICE FERREIRA BASTOS
Cargo: TESOUREIRA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE ITAPAJÉ
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA DIRETORA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CAPESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARILANE BARBOSA LIMA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE ITAPAJÉ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS REFERENTES A 3ª FASE DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TITULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCICÍO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MAYARA GAZZINEO BIJOTTI, ESDRAS DE SOUSA BARROS, PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS, JESSANY ALBUQUERQUE DA COSTA, FRANCISCO TIAGO BARROSO MATOS FERNANDES
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ( CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, EURIDICE FERREIRA BASTOS, CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ANA ELIZABETH SOUZA ARAUJO SALES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVÉL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, EURIDICE FERREIRA BASTOS, CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ANA ELIZABETH SOUZA ARAUJO SALES
