Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel na localidade de Pedra Preta, distrito de Baixa Grande, com a finalidade de servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do referido distrito.

Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:

Nomear, JORDSON SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTOS DE CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora GENI ROCHA BARBOSA, matrícula n° 00053928, a Promoção por Via Acadêmica, mudando para a classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Nomear a Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel destinado à implantação de um Complexo Educacional de Formação, Integração e Convivência, visando atender às necessidades de bem-estar intersetorial da Educação Pública de Itapajé.

Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRA?? BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, ao Sr. ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, ocupante do comissíonado de Assessor de Gestão e Planejamento Administrativo.

Nomear ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.505, de 18 de novembro de 2025, que concede à servidora Cléia Gonçalves da Silva, Secretária do Desenvolvimento Econômico, uma (01) diária reduzida.

Exonerar a servidora KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Conceder à servidora Ruth da Silva Bastos, matrícula nº 00004787, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 01 a 19 de dezembro de 2025.

Fica concedida à servidora GLAÚCIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula nº 00008962, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Janildo de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula: 00007306, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Maria Gonçalves Cavalcante de Oliveira, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00001116, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Solange Pereira dos Santos Uchôa, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula: 00095613, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LEANDRO SANTOS MORAIS, matrícula nº 0129525, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, matrícula nº 0119607, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Controladoria Geral do Município.

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais

Conceder ao servidor Ayrton Manuel dos Santos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Lidiane Sousa Torres, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Rocivaldo Sousa Araujo, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).