NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.
Exonerar, a pedido, a servidora TEYLA BASTOS LEITE ANDRADE do cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Ismael Rocha Brandão, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, mudando para a referência 41 da classe VI da carreira de Agente de Trânsito.
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear O Sr. LUÍS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR do Governo Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: DENISE DA SILVA FRAGA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Agente: DENISE DA SILVA FRAGA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Tornar sem efeito a Portaria nº 690, de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima de 400 alunos e a Portaria nº 691 de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino regular até 400 alunos.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.
Nomear, DENISE DA SILVA FRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: DENISE DA SILVA FRAGA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a servidora ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, do cargo comissionado de Gerente do Centro de Saúde da Família III Demais Distritos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS
Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004226, do período de 21/05/2025 a 21/08/2025.
Conceder ao servidor, Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
