Promover a prorrogação da cessão de CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES, para assumir o cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia –CE cabendo ao Município providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: AGENTE DE CONTRATAÇÃO Jayson Mota Azevedo Mesquita EQUIPE DE APOIO Ângelo Aldo dos Santos Silva Iolanda Maria Matos Barroso

Nomear WALAS LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL DA FROTA E VEÍCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RENO BARBOSA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

Nomear ADRIANA PIRES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA ADRIANA PIRES COSTA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL GERAL DE COMBUSTÍVEIS, o servidor público, WALAS LOPES BARRETO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ERIÁDNA MARIA ANDRADE BARBOSA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidor pública, KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, RANIERE GOMES PINTO

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, LIDIANE SOUSA TORRES.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, OZIANE PINHEIRO GOMES.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, o servidor público, ANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR, a servidora pública, ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR, a servidora pública, MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.

Nomear a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e para a formação de cadastro de reserva para diversos cargos na Administração Pública do Município de Itapajé – CE.

Nomear O Sr. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição temporária do conselheiro tutelar ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, afastado para exercer cargo de AGENTE POLÍTICO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOELMA AMARANTE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear CLAÚDIO GUIMARÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA TESOURARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder gratificação equivalente a 50% de seus salário base, a servidora efetiva Nalygia Francesca Bastos Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Promover a cessão de ANDRÉA FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no âmbito da Prefeitura de São Luís do Curú – CE, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Prefeitura de São Luís do Curú providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao Vice-Prefeito Eder Oliveira Rocha, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder ao Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva uma diária no valor de R$300,00 (trezentos reais).