Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso, de 20% pelo período de 08 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10%, pelo período de 01 de setembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, ao servidor José Miranir Teodosio Gonçalves, Professor de Educação Básica.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso pelo período de 04 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:

Fica concedida à servidora HILARIA GOMES VERAS, matrícula nº 000010105, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Fica concedida à servidora FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, matrícula nº 00008804, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Fica concedida à servidora FRANCISCA CRISTIANE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula n° 00005243, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Fica concedida à servidora ANTONIA CARLIANE MELO EUFRÁSIO FERREIRA, matrícula nº 000060824, ocupante do cargo de Psicopedagoga, lotada na Secretaria da Educação, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Revogar a PORTARIA/GAB N° 1.242/2025 e PORTARIA/GAB N° 1.532/2025 que concede gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais.

Conceder à servidora Francisca Ernestina Magalhães Mesquita, Professora de Educação Básica, matrícula nº 00002860, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe II, Referência I da Carreira do Magistério.

Ratificar a evolução funcional pela Via Acadêmica da servidora Maria Zelandia Gonçalves Ramos de Mesquita, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00002919, considerando PEB II, CLASSE II, visto já estar enquadrada na presente classificação funcional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.

Ratificar a evolução funcional pela Via Acadêmica da servidora Maria Vilma Bernardo de Castro, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00002143, considerando PE? HI, CLASSE III, visto já estar enquadrada na presente classificação funcional, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.

Conceder à servidora Angélica Maria Moura Cruz, Professora de Educação Básica, matrícula nº 00002959, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, mudando para a Classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Francisco de Assis Muniz da Fonseca Filho, ocupante do cargo de Motorista D - Transporte Escolar, matrícula n°00060492, lotado na Secretaria da Educação, do período de 22/12/2025 a 21/03/2026.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 00007115, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Ceder a Servidora, Sra. SUSIANE BASTOS MARQUES, Agentede Administração, matrícula nº 00006958, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aserlotada na Comarca de Itapajé, passando a exercer a função de Diretora de SecretariadaVaraÚnica Criminal, com vigência a partir do dia 31/12/2025, por 60 (sessenta) meses, podendoser prorrogado, conforme acordo entre as partes, bem como rescindido a qualquer tempo, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de trinta (30) dias, conformeprevisãono Convênio sob o nº 152/2025.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o Sr. JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, ocupante do cargo comissionado DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO.

Exonerar o servidor ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL LEI 1.573, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Nomear, MARCOS MATHEUS SALES MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Carlos Santana Fernandes, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 00010283, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 15/12/2025 a 14/03/2026.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, quatro (04) diárias completas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)