Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 5470-9, do período de 20/05/2025 a 20/08/2025.

Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 42 da classe VI da Guarda Municipal.

Nomear, BRUNO GOMES ERNESTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Fabio Sousa Viana, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01416537, do período de 16/05/2025 a 16/11/2025.

Exonerar, a pedido, a servidora HALINE ALVES MELO do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CIÊNCIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTCA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.

Nomear, ULISSES SILVA MOURA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor RENO BARBOSA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Transporte, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CHARLES CUNHA BRAGA, matrícula nº 60756, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Saúde

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, BRUNO GOMES ERNESTO.

Exonerar o servidor JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO ROGER GOMES BRAGA do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTCA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear o Sr. ANTONIO ROBSON DE SOUSA TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Nomear a Sra. YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL AMBIENTAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. ANA KELLY TEIXEIRA DAVI, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. SARAH LETICIA MOTA FERREIRA DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. HIVNA CASTRO GOMES PINTO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. VANESSA MIKAELE DE SOUSA PINTO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICOPEDAGOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. RAQUEL CRISTINA DIAS PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICOPEDAGOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais

Nomear a Sra. MICHELLY DOS SANTOS LAVOR, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICOPEDAGOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.