Nomear ALEX SOUSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS da 1564Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixeira.

Estabelecer critérios sanitários para o licenciamento de frigoríficos e congêneres junto aos órgãos municipais.

Nomear ANTONIO MACILDO BARBOSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor BRUNO GOMES ERNESTO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária: reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola Agostinho Ferreira Araújo Filho.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel na localidade de Pedra Preta, distrito de Baixa Grande, com a finalidade de servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do referido distrito.

Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:

Nomear, JORDSON SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTOS DE CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora GENI ROCHA BARBOSA, matrícula n° 00053928, a Promoção por Via Acadêmica, mudando para a classe III, Referência I da Carreira do Magistério.

Nomear a Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel destinado à implantação de um Complexo Educacional de Formação, Integração e Convivência, visando atender às necessidades de bem-estar intersetorial da Educação Pública de Itapajé.

Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRA?? BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, ao Sr. ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, ocupante do comissíonado de Assessor de Gestão e Planejamento Administrativo.

Nomear ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.505, de 18 de novembro de 2025, que concede à servidora Cléia Gonçalves da Silva, Secretária do Desenvolvimento Econômico, uma (01) diária reduzida.

Exonerar a servidora KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.