Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, matrícula nº 00054905, Fiscal de Tributos, atualmente lotado na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% à servidora Maria Jaci Xavier, matrícula n° 00008245, Assistente de Administração, atualmente lotada na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Exonerar a servidora RAÍZA DE MELO RODRIGUES, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, IVANILDO TORRES LOPES.
Revogar a Portaria Nº 010/2025, que trata da designação da servidora FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município.
Agente: FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência às servidoras abaixo relacionados, pertencentes ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itapajé, atualmente lotadas no Cartório Eleitoral, em razão do exercício de funções que demandam maior responsabilidade, dedicação e eficiência no desempenho de suas atribuições.
Coletiva: LUCIMEIRE GOMES ALVES, FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, IARA MARIA ARAUJO CRUZ MONTEIRO, ELEONAI FREIRE CARNEIRO, ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, MARIA IONEIDE VASCONCELOS MOTA
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% à servidora Gilmara Matos Sousa Pinto, matrícula nº 00065536, Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente lotada na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Luis Rogério Ribeiro do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00008401, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, licença do período de 01/11/2025 a 31/10/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Jorge Luis Camelo Mesquita, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00054709, lotado na Secretaria Municpal de Assistência Social, licença do período de 25/11/2025 a 24/11/2026.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Nomear LEANDRO BORGES DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RONYS ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 00061000, ?cupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Agente: BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria das Graças Guimarães Vasconcelos, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder à servidora Gerlena Paiva de Almeida, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder à servidora Carla Jane Andrade Sales Santana, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, seis (06) diárias completas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer sua função no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 13 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
