Institui a Comissão Municipal Permanente de Políticas Públicas para População LGBTQIAPNA+ no âmbito da Secretaria da Assistência Social de Itapajé e dá outras providências.
Coletiva: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO
Nomear FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA
Cargo: Diretor do Depto de Material, Almoxarifado e Patrimonio
Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Rosenisa de Lima Rodrigues, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).
Promover a cessão da servidora Fárida Maressa Loureiro e Souza, matrícula nº 70035, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Articuladora, simbologia DNS-3, na Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza., com vigência do dia 05 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder à servidora, Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Aline de Sales Silva, ocupante do cargo Assistente Social, matrícula nº 145394-7, do período de 01/03/2026 a 01/03/2027.
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder à servidora, Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária São Luís do Curureduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear a Sra. ANDREIA LOURENÇO DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.
Nomear a Sra. SHEILA MARIA BRANDÃO ALBUQUERQUE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.
Exonerar a servidora YARA MAIRA ARAUJO DE MORAES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
