Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

Lei Nº. 1752 de 2009 17/12/2009

DENOMINA RUA NAZARÉ MARQUES DE ANDRADE - BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA

Lei Nº. 1753 de 2009 17/12/2009

INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA ARMADOR NA LEI 1322-97

Lei Nº. 1754 de 2009 17/12/2009

DENOMINA RUAS - BAIRROS PAULO VIEIRA DE MESQUITA, FERROS, MONTE CASTELO, ALTO DOS BERNARDOS E PADRE LIMA

Lei Nº. 1755 de 2009 17/12/2009

DENOMINA RUAS - BAIRRO BARATEIRO E PAULO VIEIRA DE MESQUITA

Lei Nº. 1757 de 2009 17/12/2009

AUTORIZA RATEAR SALDO CONSTANTE DA CONTA DO FUNDEB 60%

Lei Nº. 1758 de 2009 17/12/2009

CELEBRA CONSÓRCIO COM IRAUÇUBA - CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO

Lei Nº. 1746 de 2009 13/11/2009

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS DOCUMENTO PÚBLICOS

Lei Nº. 1747 de 2009 13/11/2009

ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Lei Nº. 1748 de 2009 13/11/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Lei Nº. 1749 de 2009 13/11/2009

COMPRA DE TERRENO - QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA BAIXA GRANDE

Lei Nº. 1744 de 2009 04/11/2009

DENOMINA RUA DÊZE ARAÚJO - BAIRRO PADRE LIMA

Lei Nº. 1745 de 2009 04/11/2009

ALTERA ART 63 DA LEI 1213-93 - GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO

Lei Nº. 1739 de 2009 30/10/2009

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE

Lei Nº. 1740 de 2009 30/10/2009

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - DEP. JOSÉ NOBRE GUMARÃES

Lei Nº. 1741 de 2009 30/10/2009

ISENTA APOSENTADOS TARIFA DE ÁGUA

Lei Nº. 1742 de 2009 30/10/2009

ALTERA LEI 1705-09 - ENTIDADES CONVENIADAS COM CERTIDÕES ATUALIZADAS

Lei Nº. 1743 de 2009 30/10/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Lei Nº. 1738 de 2009 07/10/2009

CONTRATA FINANCIAMENTO BNDES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL

Lei Nº. 1735 de 2009 25/09/2009

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE AÇÃO NA LEI 1322-97

Lei Nº. 1736 de 2009 25/09/2009

PROÍBE CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E SIMILARES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Lei Nº. 1737 de 2009 25/09/2009

ESTABELECE MEDIDAS COMBATE A POLUIÇÃO SONORA

Lei Nº. 1727 de 2009 16/09/2009

INSTITUI 28 DE SETEMBRO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL

Lei Nº. 1728 de 2009 16/09/2009

DENOMINA RUA GENIVAL BRAGA RAMOS - SANTA RITA

Lei Nº. 1729 de 2009 16/09/2009

PADRONIZA FARDAMENTO ESCOLAR

Lei Nº. 1730 de 2009 16/09/2009

INCLUI A FUNDAÇÃO MAVENE MOTA COSTA NA LEI 1322-97

Lei Nº. 1731 de 2009 16/09/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Lei Nº. 1732 de 2009 16/09/2009

PAGAMENTO DE DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS

Lei Nº. 1733 de 2009 16/09/2009

CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

Lei Nº. 1734 de 2009 16/09/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO - CAPESI

Lei Nº. 1724 de 2009 07/07/2009

ALTERA LEI 1713-09 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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