Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

LEI MUNICIPAL: 1972/2015 06/10/2015

AUTORIZA DOAR IMÓVEL A ASSEMBLÉIA DE DEUS

LEI MUNICIPAL: 1973/2015 06/10/2015

ALTERA LEI 1779-10 - PCCR MAGISTÉRIO

LEI MUNICIPAL: 1974/2015 06/10/2015

DENOMINA RUA MANOEL EDUARDO VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 1965/2015 21/08/2015

DENOMINA ESTACIONAMENTO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 1966/2015 21/08/2015

ALTERA A LEI 1792-2010 - SERV TAXI

LEI MUNICIPAL: 1967/2015 21/08/2015

ALTERA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

LEI MUNICIPAL: 1968/2015 21/08/2015

PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - RPPS

DECRETO: 131/2015 30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER

DECRETO: 132/2015 30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

DECRETO: 133/2015 30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 1962/2015 22/06/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1963/2015 22/06/2015

DENOMINA CRECHE MANOEL GUSMÃO ROCHA

LEI MUNICIPAL: 1958/2015 11/05/2015

DENOMINAÇÃO DE RUA - IRATINGA

LEI MUNICIPAL: 1959/2015 11/05/2015

DENOMINAÇÃO DE RUA - PITOMBEIRAS

LEI MUNICIPAL: 1956/2015 31/03/2015

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESMERINO GOMES

LEI MUNICIPAL: 1952/2015 12/03/2015

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA COBERTA SOLEDADE

LEI MUNICIPAL: 1953/2015 12/03/2015

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO PSF - CRUZ

LEI MUNICIPAL: 1954/2015 12/03/2015

ALTERA LEI 1896-13 - CRÉDITO BANCO DO BRASIL

LEI MUNICIPAL: 1955/2015 12/03/2015

ALTERA LEI 1704-09 - REAJUSTE PACS

LEI MUNICIPAL: 1951/2015 11/03/2015

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

LEI MUNICIPAL: 1949/2014 17/12/2014

DENOMINA RUAS - CONJUNTO PEDRO ROCHA

LEI MUNICIPAL: 1950/2014 17/12/2014

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE - BAIXA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 1947/2014 10/12/2014

PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - RPPS

LEI MUNICIPAL: 1948/2014 10/12/2014

ALTERA ART. 8 DA LEI 1865-2013 - AMPLIAÇÃO MAGISTÉRIO

LEI MUNICIPAL: 1946/2014 20/11/2014

DENOMINA POSTO DE SAÚDE - BAIRRO ALCEBÍADES BARRETO

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