DECRETO Nº 210/2017-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 209/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 203/2016 QUE PRORROGA A VALIDADE DE ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID FAUSTINO DE LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR DE AZEVEDO ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 208/2017-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS LOTEAMENTO COLORADO VILLAGE
DENOMINAÇÃO RUA MAIKON WESLEY OLIVEIRA
PARCELAMENTO RPPS
PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
ALTERAÇÃO LEI 1621-06 - DENOMINA RUA ERNESTE DE PAULO BASTOS
REVOGAÇÃO DA LEI 1976-15 - PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
ADICIONAL RISCO DE VIDA - VIGIAS
PCCR GUARDA MUNICIPAL
ALTERAÇÃO LEI 1991-2016 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS
INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQ
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANO
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE
ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIA
REAJUSTE SALARIAL SAAE
INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO
INSTITUI PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA
