ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2012

REAJUSTE SALARIAL

MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529-04

AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - CEF

ALTERA LEI 779-1972, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE AGUAÍ

PRAZOS PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

ALTERA LEI 1522-03 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICO

DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012

ALTERA ANEXO DA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉ

DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO II

ALTERA LEI 1558-05 - CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE

INCLUI A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA ITAPAJEENSE NA LEI 1322-97

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

PERMITE O FECHAMENTO DE PARTE DA TV. ASSIS BASTOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARIA JOSIRENE V. BELCHIOR

INSTITUI SERV TAXI

ALTERA LEI 1615-06 - CAPESI

ALTERA LEI 1708-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - REMUNERAÇÃO PLANTÃO MÉDICO

REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 ANOS

INCLUI INTA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NA LEI 1322-97

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO