AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
DELEGA COMPETÊNCIAS AO CHEFE DE GABINETE
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PMAT, BNDES JUNTO AO BB
CRIAÇÃO DEMUTRAN E REGULAMENTAÇÃO CARGO DE AGENTE
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL CAMARÁ
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MÁQUINAS PESADAS
INSTITUI PLANO MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS - SANEAMENTO BÁSICO
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA IRATINGA
MODIFICA ART. 1º DA LEI 1673-2008 - AV. OSSIAN GOMES
DENOMINA RUAS DISTRITO BAIXA GRANDE
DENOMINA RUAS DISTRITO AGUAÍ
DENOMINA RUAS - CAMARÁ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPAJEENSE - DEP. GORETE PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE - DR. WANDER TIMBÓ
REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - JARDIM DE ANITA -UFC
LDO 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA 2014
INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FERREIRA SOUSA - LEI 1322-97
MODIFICA O ART. 14 DA LEI 1754 -RUA FRANCISCO ARAUJO CHAVES
INSTITUI MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
ALTERA LEI 1558-2005 - REMUNERAÇÃO PROCURADOR GERAL
INSTITUI ESTATUTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME E EPP
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD
CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INSTITUI O REFIS E PARCELAMENTO ESPECIAL
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
