DENOMINA POSTO DE SAÚDE - JORGE DE CIMA

DENOMINA POSTO DE SAÚDE - PITOMBEIRAS

ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

AMPLIA A INCIDÊNCIA DA LEI 1707-2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO GALPÃO INDUSTRIAL - IRATINGA

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA - OITICICA

DENOMINA ARTÉRIA LOCALIDADE DE OITICICA

ALTERA ANEXO TABELA V, LEI 1885-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES - ARMADOR

REAJUSTE SALARIAL SAAE

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA PADRE LIMA

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA CAP. MANOEL PINTO

LDO 2015 - PARTE 01

MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529-04

REGULAMENTA OS VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AMPLIA CARGA HORÁRIA ASG

EMENTA - AUTORIZA FAZER PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM IMÓVEIS

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - FCO EUDES MAGALHÃES

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE PR. JECER GOES

REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

DOAÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL

CRIA A ESCOLA GERMANA GOMES DE SOUSA BRAGA

ACRESCENTA ART. NA LEI 1820-11 - ESTÁDIO MUNICIPAL

DENOMINA RUAS E AVENIDAS - PITOMBEIRAS

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CRECHE

CONSTITUI SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

ALTERA LEI 1873-13 - REFIS

ALTERA LEI 1747-09 E 1529-04 - PCC SERVIDORES

CONCEDE INCENTIVO FISCAL DOS TRIBUTOS SOBRE PMCMV

CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA