Nomear MARIA RODRIGUES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, ANTÔNIO LUCAS BRANDÃO LOTIF, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, INGRID TORRES BARBOZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, NAPOLINE SILVA MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FABIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nomear, JULIO CESAR DIAS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear, VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear, EDER OLIVEIRA ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Nomear, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ERIÁDNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO CARLOS CASTRO RAMOS.
EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promover a cessão de WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão ou função de confiança na Prefeitura de VIMSA DO CEARÅ, sendo garantido o ressarcimento das despesas com o pagamento de suas remunerações e encargos sociais, cabendo a Prefeitura de Viçosa do Ceará, providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Promover a cessão de JOSÉ DENIS MÁRCIO SOARES, para exercer as funções do cargo de Diretor II, na Secretaria de Educação da Prefeitura de Itapipoca CE, cabendo a Prefeitura de Itapipoca - CE providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Nomear COMISSAO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doar a famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.
CONSIDERANDO o oficio da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca de n° 020/2025 que solicitou a cessão da servidora CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ para que a mesma assuma o cargo de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação no âmbito da Prefeitura de Tejuçuoca CE.
