DECRETO Nº 299/201-INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 300-2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF
ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO
DENOMINA NOME DE PRAÇA JOSÉ AROLDO TOMAZ
DECRETO Nº 298-2019- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 296/2019- REVOGA O DECRETO Nº 295-2019- E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ
DECRETO Nº 297/2019- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
DECRETO Nº 295/2019- DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ.
DECRETO Nº 294/2019- PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018
DECRETO Nº 293/2019- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR
DECRETO Nº 291-2019- ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO 1 DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.998/2016 - PMAQ
ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.052 DE 21 DE MAIO DE 2018,- REFIS
DECRETO Nº 290-2019- DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
DECRETO Nº 289/2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF.
DECRETO Nº 285/2019- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 258-2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 287-2019- ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍCIO DE ITAPAJÉ.
DECRETO Nº 284/2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02-2016
DECRETO Nº 283/2019-PRORROGA O PRAZO ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 21 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 282/2018- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 012018
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAIMUNDO AZAURÍ BASTOS
PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
DECLARAÇÃO DE UTILDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO - PROG ÁGUA DOCE
DECRETO Nº 281/2018- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2582018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ESMERINO GOMES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ESMERINO GOMES.
DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 276-2018- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
