AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

ALTERAÇÃO ESTRUTURA PROCURADORIA

ALTERAÇÃO DA LEI 1529 - ADICIONAL PERICULOSIDADE

INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS CREDITÍCIOS - PRECATÓRIO

INSTITUI O REFIS

LOA 2016

ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS

AUTORIZA DOAR IMÓVEL A ASSEMBLÉIA DE DEUS

ALTERA LEI 1779-10 - PCCR MAGISTÉRIO

DENOMINA RUA MANOEL EDUARDO VIEIRA

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ

DENOMINA ESTACIONAMENTO PÚBLICO

ALTERA A LEI 1792-2010 - SERV TAXI

ALTERA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - RPPS

PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DENOMINA CRECHE MANOEL GUSMÃO ROCHA

REAJUSTE SALARIAL SAAE

LDO 2016

DENOMINAÇÃO DE RUA - IRATINGA

DENOMINAÇÃO DE RUA - PITOMBEIRAS