DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PELO CONTÁGIO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

ESTABELECE FERIADO NO DIA 19 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 250, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI NO DISTRITO DE IRATINGA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONTRUÇÃO DE QUARA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIANA DE MESQUITA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UINIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO TOMÉ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR PERTECENTE A ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E DE USO PERRMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24. 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LAGRADOUROS PÚBLICOS

DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA COELHO, NO CONJUNTO PEDRO ROCHA.

REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL

NOMEIA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL

EXONERA VILEMAR BRAGA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERA JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR I

APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

REGULAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA O DECRETO Nº 1848.

LEI Nº 2.114-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDA

LEI Nº 2.115-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA ESPERANÇA DOS MORADORES DE PUXA FACA E AREIAS

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DOS TIPOS TÁXI E MOTOTÁXI COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

LEI Nº 2.112-2019- PISO DOS AGENTES Á ENDEMIAS

DECRETO Nº 280-2018- DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 2.111- 2019- ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996-2016, PCCR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.