Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros

Portaria: 276/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 275/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 274/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. LUIZA ANDREA BOTELHO RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 273/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. MARIA LÍDIA BARROSO RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 272/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. ADILSON JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Portaria: 271/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. LEONARDO BRAGA QUEIROZ, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 270/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. MANOEL CICERO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 269/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. FÁBIO JÚNIOR MENDES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 268/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. ALMINO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 267/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. ALLISON FREITAS DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 266/2025 06/02/2025

Nomear o Sr. JOÃO VITOR PINHEIRO MONTENEGRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Portaria: 265/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. EVÂNIA DE SOUSA OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Portaria: 264/2025 06/02/2025

Nomear a Sra. MIDIÃ LIMA RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Portaria: 263/2025 05/02/2025

Exonerar a pedido da mesma, a servidora GARDENIA PEREIRA DA COSTA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 262/2025 05/02/2025

Exonerar a pedido da mesma, a servidora ANDREZA KELLY BRAGA HONORATO, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 261/2025 05/02/2025

Exonerar a pedido da mesma, a servidora FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 260/2025 05/02/2025

Exonerar a pedido do mesmo, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 259/2025 05/02/2025

Exonerar a pedido do mesmo o servidor FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DA FONSECA FILHO, do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETO: 016/2025 04/02/2025

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

DECRETO: 015/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSIANA CRUZ COELHO, matrícula nº 007329-3, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Portaria: 010.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Administração para Delegacia de Polícia Civil de Itapajé.

Portaria: 009.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 686-1, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Educação.

Portaria: 008.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, matrícula nº 640-7, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo para Secretaria de Saúde.

Portaria: 007.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARTA MARIA CRUZ BORGES, matrícula nº 10842-7, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social para Secretaria de Educação.

Portaria: 006.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RAIMUNDO RODRIGUES BASTOS FILHO, matrícula nº 775-9, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Portaria: 005.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARGARETE DA COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 634-9, ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Portaria: 004.SEAD/2025 04/02/2025

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ELEONAI FREIRE CARNEIRO, matrícula nº 621-0 ocupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II da Secretaria de Administração para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 258/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata ISABEL CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA, aprovado para o cargo de Professora de Educação Básica – Língua Portuguesa, na 15ª (décima quinta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 19ª(décima nona) colocação do cargo de Professora de Educação Básica – Língua Portuguesa.

Portaria: 257/2025 03/02/2025

Tornar público que a candidata JOSIANE ALVES DOS SANTOS SEGUNDO, aprovado para o cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia, na 8ª (oitava) colocação, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 19ª (décima nona) colocação do cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia .

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