ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARI BASTOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 420/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARMEM SILVA MATOS BASTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, RENOVA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EXPEDITO GOMES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021, DIA ALUSIVO A ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS DE ITAPAJÉ, PARA O DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE ITAPAJE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJE PARA TER APENAS FUNCIONAMENTO INTERNO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE EM CASO DE URGENCIA.
PRORROGA A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, EXPEDIDAS POR MEIO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA CAVALCANTE RODRIGUES, CARGO: TESOUREIRO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE RECURSOS HUMANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA MARIA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIAS DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
