AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SPCIAL - RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

DECRETO Nº 263/2018- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA

DECRETO Nº 261-2018-INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°2055//2018,DE 29 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO,ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL,DE QUE TRATA O ANEXO IV,DA LEI MUNICIPAL N°1779,DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DA OUTRAS PREVIDENCIAS..

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 260-2018- REGULAMENTO QUE ESTABELECE CRÍTÉRIO DE ULTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DA SEC. DE SAÚDE.

DECRETO Nº 259/2018- SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL

DECRETO Nº 258-2018- INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO DE 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, EM CONSONÂNCIA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - HMJFG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 256/2018-- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS

DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS,OU NAO TRIBUTARIOS,NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ (REFIS)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

INSTITUI P PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA IPTU PREMIADO

DECRETO Nº 253/2018- PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA IPTU PREMIADO , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADORO PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADORO PUBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA

CRIA A CONTROLODARIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAPAJÈ.

ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI N°1885/2013 DE 06/12/2013 AJUSTA TABELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.