NOMEAÇÃO, AGENTE: EDER OLIVEIRA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JULLIANY MESQUITA CARNEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEMILDA GUIMARAES RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JONAIRTON ALVES SALES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANNA KARENINA MAGALHÃES CAETANO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELCIO ALVES DE VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETÁRIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/FMMA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FMDCA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE PREFEITO.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REALIZACÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICIPIO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI COM VENCIMENTO EM 31/12/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 1.901/2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 386/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS