CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. ERIVALDA DE LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. RENAN MATOS CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. ZELANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 15% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, A SERVIDORA EFETIVA VANESSA SOUSA MELO PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 15% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, A SERVIDORA EFETIVA RUTH DA SILVA BASTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 16% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 32% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS:
CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. ISMAEL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA, MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA ELENICE KÁTIA BASTOS NUNES DE FREITAS, 02 (DUAS) DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA, YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).
CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA, YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
CONCEDER A SERVIDORA, KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
EXONERAR A SERVIDORA ROBERTA KEILA RODRIGUES MARINHO, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
