AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESMERINO GOMES

DENOMINAÇÃO DE RUAS

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA COBERTA SOLEDADE

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO PSF - CRUZ

ALTERA LEI 1896-13 - CRÉDITO BANCO DO BRASIL

ALTERA LEI 1704-09 - REAJUSTE PACS

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

DENOMINA RUAS - CONJUNTO PEDRO ROCHA

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE - BAIXA GRANDE

PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - RPPS

ALTERA ART. 8 DA LEI 1865-2013 - AMPLIAÇÃO MAGISTÉRIO

DENOMINA POSTO DE SAÚDE - BAIRRO ALCEBÍADES BARRETO

LOA 2015

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA - PITOMBEIRAS

REESTRUTURAÇÃO DO PCCS AGENTE DE TRÂNSITO

FIXAÇÃO PISO SALARIAL AGENTES ENDEMIAS

IMPLANTA PROGRAMA PRO-CIDADANIA E REALIZA PROC SELETIVO

ALTERAÇÃO DO ART. 30, LEI 1907-2014 - GUARDA MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

ALTERA PARÁGRAFO ART. 3 DA LEI 1873-13 - REFIS

ALTERA ART. 55 LEI 1529-2005 - INCLUSÃO DE CARGOS

REVOGAÇÃO DA LEI 1903-2014 - REGULAMENTAÇÃO CARGO AGENTE DE SAÚDE

AVALIAÇÃO BENS

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES - ARMADOR

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL - CAJAZEIRAS

MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III, LEI 1529-2004

DENOMINA RUA - BAIRRO PAULO V. DE MESQUITA

DENOMINA POSTO DE SAÚDE - BAIRRO DE FÁTIMA

DENOMINA POSTO DE SAÚDE - AÇÃO - SÃO TOMÉ

PCCS AGENTE DE TRÂNSITO