INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQ

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANO

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE

ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIA

REAJUSTE SALARIAL SAAE

INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO

INSTITUI PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA

LDO 2017

REGULAMENTA A LEI 1698- 2009

REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016

CELEBRA CONVÊNIO COM IDH

MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS

FIXA A REMUNERAÇÃO - CONSELHO TUTELAR

REPASSE RECURSOS INCENTIVO AO ESPORTE

SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

INSTITUI SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL

CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS

CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI

ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS

ADQUIRIR IMÓVEL - LÁZARO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA

PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

CONVÊNIO LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO

ALTERA LEI 795-1972 - PENSÃO PREFEITO FALECIDO EM EXERCÍCIO