POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO
SUBSIDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DISTRITO AGUAÍ
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013
DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE SOLEDADE
DENOMINA BAIRRO RAIMUNDO GENTIL FERREIRA GOMES
ALTERA NOMECLATURA DOTAÇÃO NA LEI 1815-11 - LOA
DISCIPLINA FORMA DE PAGAMENTO - CAPESI
CELEBRA CONTRATO DE COMODATO - IGREJA ADVENTISTA
CEDE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO TORRE - TV NOVO TEMPO
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DENOMINA AVENIDA OSMAR BASTOS
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - PR. JOSÉ COSTA DE MELO
DENOMINA RUA ANTONIA EURIZELIA BRANDÃO GOMES - BARATEIRO
DENOMINA CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO
DENOMINA PSF SAFIRA RODRIGUES DA SILVA - SÃO TOMÉ
ALTERA LEI 1806-11 QUE ALTEROU LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROJOVEM, PETI E ABC
REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
ALTERA LEI 1529-04 - PCC SERVIDORES - INCLUI CARREIRAS E CARGOS
DENOMINA RUA LUIZ GONZAGA MATOS, BAIRRO SANTA RITA
DENOMINA PRAÇAS POVOADO DE CAMARÁ
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ RONALDO V. DA GRAÇA
ESTABELECE AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE
AUTORIZA REALIZAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E CEDER USO A EMPRESAS
DENOMINA FUNCIONAMENTO ESTÁDIO VIEIRÃO
PROCEDIMENTOS E REGRAS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
