REGULAMENTA A LEI 1698- 2009
REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016
CELEBRA CONVÊNIO COM IDH
MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS
FIXA A REMUNERAÇÃO - CONSELHO TUTELAR
REPASSE RECURSOS INCENTIVO AO ESPORTE
SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
INSTITUI SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL
CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA
CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS
CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI
ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS
ADQUIRIR IMÓVEL - LÁZARO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA
PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
CONVÊNIO LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO
ALTERA LEI 795-1972 - PENSÃO PREFEITO FALECIDO EM EXERCÍCIO
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
ALTERAÇÃO ESTRUTURA PROCURADORIA
ALTERAÇÃO DA LEI 1529 - ADICIONAL PERICULOSIDADE
INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA
REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS CREDITÍCIOS - PRECATÓRIO
INSTITUI O REFIS
ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS
