Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:53:22

Portaria: 282/2025 06/02/2025

CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

Portaria: 281/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. VANDERLIDIA MESQUITA MOTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 280/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. FRANCISCA MESQUITA SALES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 279/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. MARIA AURISLANE CARNEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 278/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. JOSIMAR FARIAS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 277/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. CARLOS HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 276/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Portaria: 275/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 274/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. LUIZA ANDREA BOTELHO RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 273/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. MARIA LÍDIA BARROSO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 272/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. ADILSON JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Portaria: 271/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. LEONARDO BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Portaria: 270/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. MANOEL CICERO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Portaria: 269/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. FÁBIO JÚNIOR MENDES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Portaria: 268/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. ALMINO RODRIGUES DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Portaria: 267/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. ALLISON FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Portaria: 266/2025 06/02/2025

NOMEAR O SR. JOÃO VITOR PINHEIRO MONTENEGRO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Portaria: 265/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. EVÂNIA DE SOUSA OLIVEIRA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 150 HORAS MENSAIS.

Portaria: 264/2025 06/02/2025

NOMEAR A SRA. MIDIÃ LIMA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 150 HORAS MENSAIS.

Portaria: 263/2025 05/02/2025

EXONERAR A PEDIDO DA MESMA, A SERVIDORA GARDENIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 262/2025 05/02/2025

EXONERAR A PEDIDO DA MESMA, A SERVIDORA ANDREZA KELLY BRAGA HONORATO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 261/2025 05/02/2025

EXONERAR A PEDIDO DA MESMA, A SERVIDORA FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 260/2025 05/02/2025

EXONERAR A PEDIDO DO MESMO, O SERVIDOR RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 259/2025 05/02/2025

EXONERAR A PEDIDO DO MESMO O SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DA FONSECA FILHO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

DECRETO: 016/2025 04/02/2025

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

DECRETO: 015/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APRESENTAÇÃO PELOS CONVOCADOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011.SEAD/2025 04/02/2025

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSIANA CRUZ COELHO, MATRÍCULA Nº 007329-3, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 010.SEAD/2025 04/02/2025

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LUZARDO BRAGA RAMOS, MATRÍCULA Nº 006964-3, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPAJÉ.

Portaria: 009.SEAD/2025 04/02/2025

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 686-1, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 008.SEAD/2025 04/02/2025

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSE CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, MATRÍCULA Nº 640-7, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA SECRETARIA DE SAÚDE.

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