ALTERA LEI 1712-09 QUE CRIA O FHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR

INSTITUI PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

INCLUI ASSOCIAÇÃO DE CARATÉ DE ITAPAJÉ NA LEI 1322-97

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE SEC. SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIOS - CONSÓRCIO PÚBLICO

INCLUI ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA NA LEI 1322-97

IMPLANTA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO E ALTERA PCCS

RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIA

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97

CONCESSÃO DE ESTÁGIO ESTUDANTES NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PREFEITURA E CÂMARA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010

INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUS

CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEB

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABC

ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRA

FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RF

FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESI

OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS

CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDE

INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97

ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURA

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOS

DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO II

OFICIALIZA DATA DE CRIAÇÃO DO CONJ. SÃO FRANCISCO II

DENOMINA PRAÇA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS