DENOMINA QUADRA ESPORTIVA - PITOMBEIRAS
REESTRUTURAÇÃO DO PCCS AGENTE DE TRÂNSITO
FIXAÇÃO PISO SALARIAL AGENTES ENDEMIAS
IMPLANTA PROGRAMA PRO-CIDADANIA E REALIZA PROC SELETIVO
ALTERAÇÃO DO ART. 30, LEI 1907-2014 - GUARDA MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
ALTERA PARÁGRAFO ART. 3 DA LEI 1873-13 - REFIS
ALTERA ART. 55 LEI 1529-2005 - INCLUSÃO DE CARGOS
REVOGAÇÃO DA LEI 1903-2014 - REGULAMENTAÇÃO CARGO AGENTE DE SAÚDE
AVALIAÇÃO BENS
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES - ARMADOR
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL - CAJAZEIRAS
MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III, LEI 1529-2004
DENOMINA RUA - BAIRRO PAULO V. DE MESQUITA
DENOMINA POSTO DE SAÚDE - BAIRRO DE FÁTIMA
DENOMINA POSTO DE SAÚDE - AÇÃO - SÃO TOMÉ
PCCS AGENTE DE TRÂNSITO
DENOMINA POSTO DE SAÚDE - JORGE DE CIMA
DENOMINA POSTO DE SAÚDE - PITOMBEIRAS
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
AMPLIA A INCIDÊNCIA DA LEI 1707-2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO GALPÃO INDUSTRIAL - IRATINGA
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA - OITICICA
DENOMINA ARTÉRIA LOCALIDADE DE OITICICA
ALTERA ANEXO TABELA V, LEI 1885-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES - ARMADOR
REAJUSTE SALARIAL SAAE
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA PADRE LIMA
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA CAP. MANOEL PINTO
