Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

DECRETO - 1893 A 02/05/2008

ESTABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO SAAE

Lei Nº. 1665 de 2008 07/04/2008

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOÃO BANDEIRA ACCIOLY

Lei Nº. 1666 de 2008 07/04/2008

INCLUI ROTINAS DE ATIVIDADES E EXAME TOQUE DE PRÓSTATA - EQUPES DE SAÚDE

Lei Nº. 1667 de 2008 07/04/2008

ESTABELECE PISO E ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES - VETADO PARCIALMENTE

Lei Nº. 1668 de 2008 07/04/2008

ALTERA ART 31 A 36 DA LEI 1558-2005 - ESTRUTURA SEC SAÚDE

Lei Nº. 1664 de 2008 31/03/2008

CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO

Lei Nº. 1663 de 2008 18/03/2008

ISONOMIA SALARIAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTADOR E ENGENHEIRO

Lei Nº. 1662 de 2008 12/03/2008

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA

Lei Nº. 1661 de 2008 06/03/2008

TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARTA SOARES DE SÁ

DECRETO - 1891 04/03/2008

CRIA A ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ

Lei Nº. 1660 de 2008 03/03/2008

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ EZACLYR MONTENEGRO

DECRETO - 1889 11/02/2008

CRIA A ESCOLA BENTO SOARES GUIMARÃES

DECRETO - 1884 04/01/2008

CRIA A NEDI DONA DUQUESA

Lei Nº. 1655 de 2007 20/12/2007

DESVINCULA O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Nº. 1656 de 2007 20/12/2007

REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINSITRAÇÃO

Lei Nº. 1657 de 2007 20/12/2007

CRIA O DISTRITO DE MULUNGU, DESMEMBRADO DE IRATINGA

Lei Nº. 1657 A de 2007 20/12/2007

LEI 1657-A-2007 - CRIA O DISTRITO DE ARMADOR, DESMEMBRADO DE BAIXA GRANDE

Lei Nº. 1658 de 2007 20/12/2007

CONCEDE GRATIFICAÇÃO RISCO DE VIDA ASG - PSF

Lei Nº. 1659 de 2007 20/12/2007

DENOMINA LOTEAMENTO PLANALTO ANTONIO BARROSO - FERROS

Lei Nº. 1654 de 2007 03/12/2007

UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE NOVA VIDA

Lei Nº. 1652 de 2007 09/11/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2008

Lei Nº. 1646 de 2007 31/10/2007

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO

Lei Nº. 1647 de 2007 31/10/2007

UTILIDADE PÚBLICA GRUPO DE APOIO AS FAMÍLIAS CARENTES-GAFC

Lei Nº. 1648 de 2007 31/10/2007

DENOMINA RUA MARIA DE NAZARÉ - ESMERINO GOMES

Lei Nº. 1649 de 2007 31/10/2007

ALTERA A 1558-05 - CARGOS EM COMISSÃO ISOLADOS

Lei Nº. 1651 de 2007 31/10/2007

REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO AGENTES DE SAÚDE

Lei Nº. 1644 de 2007 11/10/2007

DENOMINA RUA MANOEL GOMES HONORATO (MANOEL BIÁ)

Lei Nº. 1645 de 2007 11/10/2007

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERSON FERRREIRA

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