DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICO

DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012

ALTERA ANEXO DA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉ

DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO II

ALTERA LEI 1558-05 - CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE

INCLUI A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA ITAPAJEENSE NA LEI 1322-97

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

PERMITE O FECHAMENTO DE PARTE DA TV. ASSIS BASTOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARIA JOSIRENE V. BELCHIOR

INSTITUI SERV TAXI

ALTERA LEI 1615-06 - CAPESI

ALTERA LEI 1708-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - REMUNERAÇÃO PLANTÃO MÉDICO

REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 ANOS

INCLUI INTA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NA LEI 1322-97

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA - ABESCC

INCLUI INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 1322-97

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES

INSTITUI SEGUNDO SÁBADO MÊS DE MAIO, DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS

COMPRA DE TERRENO QUADRA POLIESPORTIVA CAMARÁ

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO

DENOMINA RUA ZENEIDA FERNANDES - CAMARÁ

DENOMINA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES - FERROS