CRIA O CONTROLE INTERNO
CRIA A NOTA FISCAL AVULSA
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS
CONSTITUIÇÃO CONSELHO CAE
ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMAS
CRIA CARGO CHEFE CONTROLE INTERNO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOAÇÃO IMÓVEL - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA
ALTERA ART 5º DA LEI 1301-A-1995 - CONSELHO TUTELAR
ESTABELECE DIÁRIAS
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ
CRIA O DISTRITO DE SERROTE DO MEIO
DISPÕES SOBRE A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DO CAE
REAJUSTA O SALÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA
REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 9º DO CAPITULO VI DA LEI 1212 DE 26 DE MARÇO DE 1993
ESTABELECE DIÁRIAS
ESTABELECE DIÁRIAS
ESTABELECE DIÁRIAS
DENOMINA DE PREFEITO ROQUE SILVA MOTA, A ESCOLA QUE INDICA
ESTABELECE DIÁRIAS
ESTABELECE DIÁRIAS
CRIA O PROGRAMA FARMÁRCIA 24 HORAS
CRIA O SERVIÇO DE FUNERÁRIA
INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
REGIME JURÍDICO ÚNICO
RODOVIÁRIA
1202- A- PARECLAMENTO DO INSS
