CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ALTERA LEI 1336-97 - ESTRUTURA SEC. SAÚDE - CRIA DEP. CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO

DOAÇÃO TERRENO CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR CATÃO

50% ABATIMENTO A ESTUDANTES ENTRADAS GINÁSIOS, ESTÁDIOS, FESTAS, CINEMA

ALTERA AS LEIS 1212, DE 26 DE MARÇO DE 1993 QUE INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES

ALTERAÇÃO DO PCC SAAE

DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIO EXERCER FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DO PDDU

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PLANO DIRETOR PDDU

CRIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1339 DE 1997

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIAS

ALTERA LEI 1404-2000 - CAE

REGULARIZA OS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES

ALTERA LEI 1323 - CAE

ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB

ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR

ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB

MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS

CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉ

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIA