ESTABELECE DIÁRIAS

ESTABELECE DIÁRIAS

CRIA O PROGRAMA FARMÁRCIA 24 HORAS

CRIA O SERVIÇO DE FUNERÁRIA

INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

REGIME JURÍDICO ÚNICO

RODOVIÁRIA

1202- A- PARECLAMENTO DO INSS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUI O PCS PREFEITURA

REDEFINE QUANTITATIVOS E REAJUSTA OS SALÁRIOS MAGISTÉRIO

ESTABELECE HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES

LIMITE ZONA URBANA

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES

GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE ASG

EMENTA - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - SEC. SAÚDE - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

954-A-1977 - DENOMINA ESCOLA JOSEFA FORTE DA SILVA

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATENIDADE

CRIA O CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

PENSÃO DEPENDENTES PREFEITO

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A SOBEMI

CRIA O SAAE

DOIS POÇOS PARA CHAFARIZ