Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2950 registros

LEI MUNICIPAL: 1894/2013 06/12/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPAJEENSE - DEP. GORETE PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 1895/2013 03/12/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE - DR. WANDER TIMBÓ

LEI MUNICIPAL: 1883/2013 20/11/2013

REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 1884/2013 20/11/2013

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - JARDIM DE ANITA -UFC

LEI MUNICIPAL: 1878/2013 29/10/2013

INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FERREIRA SOUSA - LEI 1322-97

LEI MUNICIPAL: 1879/2013 29/10/2013

MODIFICA O ART. 14 DA LEI 1754 -RUA FRANCISCO ARAUJO CHAVES

LEI MUNICIPAL: 1880/2013 29/10/2013

INSTITUI MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

LEI MUNICIPAL: 1881/2013 29/10/2013

ALTERA LEI 1558-2005 - REMUNERAÇÃO PROCURADOR GERAL

LEI MUNICIPAL: 1875/2016 18/10/2013

INSTITUI ESTATUTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME E EPP

LEI MUNICIPAL: 1876/2013 18/10/2013

CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD

LEI MUNICIPAL: 1877/2013 18/10/2013

CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 1873/2013 01/10/2013

INSTITUI O REFIS E PARCELAMENTO ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 1872/2013 09/09/2013

DENOMINA TV. ANTONIO BEL - BAIRRO SANTA RITA

LEI MUNICIPAL: 1871/2013 26/08/2013

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO FAMÍLIAS - PITOMBEIRAS

LEI MUNICIPAL: 1868/2013 01/07/2013

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - PROLONGAMENTO DA TV. NABOR BASTOS

LEI MUNICIPAL: 1869/2013 01/07/2013

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

LEI MUNICIPAL: 1870/2013 01/07/2013

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO CAMARÁ

LEI MUNICIPAL: 1866/2013 28/06/2013

CRIA NOVOS CARGOS - CONCURSO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 1864/2013 21/06/2013

REAJUSTE SALARIAL E OUTROS - SAAE

LEI MUNICIPAL: 1865/2013 21/06/2013

REGULAMENTA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA

LEI MUNICIPAL: 1863/2013 07/06/2013

PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO CAPESI

DECRETO: 26/2013 01/06/2013

PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

LEI MUNICIPAL: 1860/2013 23/05/2013

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO PARA CONDUZIR ÁGUAS TRATADAS

LEI MUNICIPAL: 1861/2013 23/05/2013

CRIA O PROGRAMA DE DES. DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRIC. FAMILIAR

LEI MUNICIPAL: 1862/2013 23/05/2013

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO 31 FAMÍLIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024