Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3924 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 17:34:38

Portaria: 1405001/2024 14/05/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMA- MENTO PÚBLICO Nº 001/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LC N° 195/2022) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Portaria: 0205006/2024 02/05/2024

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MERCADO, FEIRA, E MATADOURO VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0205002/2024 02/05/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0205001/2024 02/05/2024

NOMEAR PARA 0 CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004004/2024 30/04/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004003/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004002/2024 30/04/2024

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004001/2024 30/04/2024

EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2321/2024 25/04/2024

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 610/2024 10/04/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, NA MODALIDADE REMOTA E HÍBRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0804002/2024 08/04/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E M??? ??????TE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 605/2024 05/04/2024

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504017/2024 05/04/2024

EXONERAR O SECRTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504016/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504015/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504014/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504013/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504012/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504011/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504010/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504009/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504008/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504007/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504006/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504005/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504004/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504003/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504002/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0504001/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2315/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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