DENOMINA ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ

ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97

DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS

ALTERA ART 55 LEI 1529-04 - PCC PREFEITURA

INCLUI ASSOC SÃO FRANCISCO II NA LEI 1322

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ALTERA LEI 1341-97 - PCCS MAGISTÉRIO

INCLUI ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA FAZENDA MULUNGU NA LEI 1322-97

DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO HINO DE ITAPAJÉ NSA ESCOLAS E EVENTOS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DÉBITOS FISCAIS

CONTRATA FINANCIAMENTO - BNDES

ESTABELECE PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS

ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL - SAÚDE - CRIA CARGOS DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS

ALTERA ANEXO V DA LEI 1529-2005 - PCC SERVIDORES PREFEITURA

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL - SAAE

DECRETO 1798-A-2005 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DE PITOMBEIRA NA LEI 1322-97

DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGA SECRETARIA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

ALTERA O ANEXO V- QUADRO PESSOAL DA LEI 1529

DENOMINA ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

PCC SERVIDORES TÉCNICOS ADM