NOMEAÇÃO, AGENTE: JERÔNIMO MATOS BARROSO, CARGO: DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: INGRID TORRES BARBOZA, CARGO: PROCURADORA GERAL, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, CARGO: CONTROLADOR GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JÚLIO CÉSAR DIAS SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: NAPOLINE SILVA MELO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIO FERREIRA DE MENEZES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALIA VENANCIO CALIXTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TAXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAPAJE EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

Dispõe sobre a implantação do Polo de apoio presencial do sistema universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do município de Itapajé, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.

DECRETA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO ATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, VINCULADOS A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOHRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma da Lei.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.282/2023, de 09 de novembro de 2023, para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência das comemorações relativas ao feriado do dia 15 de outubro de 2024 Dia do Professor, para o dia 18 de outubro de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Itapajé para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

REGULAMENTA O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Itapajé , o crédito suplementar no valor de n$ 14.861.706,20 (Quatorze Milhões, Oitocentos e Sessenta e um Mil, Setecentos e Seis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.