DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007
- PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITO
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDE
DENOMINA RUA MUNDICA JORGE
ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIA
REESTRUTURAÇÃO CAPESI
INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR
INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97
ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97
PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007
CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO
ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE
DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
CRIA A ESCOLA ANGÉLICA VIEIRA
CRIA A ESCOLA CÂNDIDO PINTO DE MESQUITA
CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA
CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA
CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA
CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA
CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA
CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA
DEFINE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PRQUENO VALOR
ABERTURA CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
CRIAÇÃO CONS. ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR
DENOMINA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE
