DENOMINA RUA MARIA DO CARMO SOUSA LEAL - BAIRRO PAULO V DE MESQUITA

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97

CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTE

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR

DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE

SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS - VETADO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

TORNA UTILIDADE PÚBLICA A MOVAMUS

DENOMINA QUADRA DA ESCOLA LUIZ FORTE DA SILVA

ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - VETADO

DENOMINA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA PITOMBEIRAS

ALTERA ART. 33 LEI 1341-97 - MUDANÇA DE NÍVEL MAGISTÉRIO

SUBSÍDIO VEREADORES 2009 A 2012

DENOMINA RUAS NO BAIRRO FERROS

TORNA OFICIAL ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DISTRITO PITOMBEIRA

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2009

CRIAÇÃO DO CEJA

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUI O PROCON

ALTERA LEI 1522-2003 QUE INSTITUI O CMEI

DENOMINA ESCOLA JÚLIO SAMPAIO DE QUEIROZ - SANTA MARIA

MODIFICA NOME DO TRECHO DA RUA VITALINO PEIXE PARA RUA OSSIAN GOMES

DENOMINA ESCOLA HENRIQUE DAVID DE SOUSA - JORGE DE CIMA

DENOMINA ESCOLA ANTONIO VIANA DE MESQUITA - SÃO MIGUEL DE BAIXO

CRIAÇÃO DE PREGOEIRO - NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA

ALTERA ARTIGOS 14, 40 E 41 DA LEI 1615-2006 - QUE CONSOLIDA E REESTRUTURA A CAPESI

DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO

DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO

DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU

DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU