AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA CAP. MANOEL PINTO

LDO 2015 - PARTE 01

MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529-04

REGULAMENTA OS VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AMPLIA CARGA HORÁRIA ASG

EMENTA - AUTORIZA FAZER PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM IMÓVEIS

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - FCO EUDES MAGALHÃES

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE PR. JECER GOES

REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

DOAÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL

CRIA A ESCOLA GERMANA GOMES DE SOUSA BRAGA

ACRESCENTA ART. NA LEI 1820-11 - ESTÁDIO MUNICIPAL

DENOMINA RUAS E AVENIDAS - PITOMBEIRAS

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CRECHE

CONSTITUI SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

ALTERA LEI 1873-13 - REFIS

ALTERA LEI 1747-09 E 1529-04 - PCC SERVIDORES

CONCEDE INCENTIVO FISCAL DOS TRIBUTOS SOBRE PMCMV

CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

DELEGA COMPETÊNCIAS AO CHEFE DE GABINETE

AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PMAT, BNDES JUNTO AO BB

CRIAÇÃO DEMUTRAN E REGULAMENTAÇÃO CARGO DE AGENTE

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL CAMARÁ

CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOS

AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MÁQUINAS PESADAS

INSTITUI PLANO MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS - SANEAMENTO BÁSICO

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA IRATINGA