INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE AGUAÍ

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ALTERA LEI 779-1972, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS

ALTERA LEI 1522-03 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

ALTERA ANEXO DA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012

AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉ

DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO II

ALTERA LEI 1558-05 - CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE

PERMITE O FECHAMENTO DE PARTE DA TV. ASSIS BASTOS

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

INCLUI A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA ITAPAJEENSE NA LEI 1322-97

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARIA JOSIRENE V. BELCHIOR

INCLUI INTA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NA LEI 1322-97

REGULAMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 ANOS

ALTERA LEI 1708-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - REMUNERAÇÃO PLANTÃO MÉDICO

ALTERA LEI 1615-06 - CAPESI

INSTITUI SERV TAXI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

INCLUI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA - ABESCC

INSTITUI SEGUNDO SÁBADO MÊS DE MAIO, DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 1322-97