CONCEDE INCENTIVO FISCAL DOS TRIBUTOS SOBRE PMCMV
ALTERA LEI 1747-09 E 1529-04 - PCC SERVIDORES
ALTERA LEI 1873-13 - REFIS
CONSTITUI SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CRECHE
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL CAMARÁ
CRIAÇÃO DEMUTRAN E REGULAMENTAÇÃO CARGO DE AGENTE
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PMAT, BNDES JUNTO AO BB
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPAJEENSE - DEP. GORETE PEREIRA
DENOMINA RUAS - CAMARÁ
DENOMINA RUAS DISTRITO AGUAÍ
DENOMINA RUAS DISTRITO BAIXA GRANDE
MODIFICA ART. 1º DA LEI 1673-2008 - AV. OSSIAN GOMES
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA IRATINGA
INSTITUI PLANO MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS - SANEAMENTO BÁSICO
AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MÁQUINAS PESADAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE - DR. WANDER TIMBÓ
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - JARDIM DE ANITA -UFC
REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA 2014
ALTERA LEI 1558-2005 - REMUNERAÇÃO PROCURADOR GERAL
INSTITUI MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
MODIFICA O ART. 14 DA LEI 1754 -RUA FRANCISCO ARAUJO CHAVES
INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FERREIRA SOUSA - LEI 1322-97
INSTITUI ESTATUTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME E EPP
CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE
