ALTERA LEI 1806-11 QUE ALTEROU LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROJOVEM, PETI E ABC
DENOMINA RUA ANTONIA EURIZELIA BRANDÃO GOMES - BARATEIRO
ALTERA LEI 1529-04 - PCC SERVIDORES - INCLUI CARREIRAS E CARGOS
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ RONALDO V. DA GRAÇA
PROCEDIMENTOS E REGRAS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
AUTORIZA REALIZAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E CEDER USO A EMPRESAS
ALTERA LEI 779-1972, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICO
DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉ
DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO II
