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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE - DR. WANDER TIMBÓ
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - JARDIM DE ANITA -UFC
REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA 2014
LDO 2014
ALTERA LEI 1558-2005 - REMUNERAÇÃO PROCURADOR GERAL
INSTITUI MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
MODIFICA O ART. 14 DA LEI 1754 -RUA FRANCISCO ARAUJO CHAVES
INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FERREIRA SOUSA - LEI 1322-97
INSTITUI ESTATUTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME E EPP
CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
INSTITUI O REFIS E PARCELAMENTO ESPECIAL
DENOMINA TV. ANTONIO BEL - BAIRRO SANTA RITA
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO FAMÍLIAS - PITOMBEIRAS
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO CAMARÁ
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - PROLONGAMENTO DA TV. NABOR BASTOS
ADOTA DIÁRIO OFICIAL APRECE
CRIA NOVOS CARGOS - CONCURSO PÚBLICO
REGULAMENTA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA
REAJUSTE SALARIAL E OUTROS - SAAE
PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO CAPESI
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO 31 FAMÍLIAS
CRIA O PROGRAMA DE DES. DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRIC. FAMILIAR
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO PARA CONDUZIR ÁGUAS TRATADAS
ALUGAR IMÓVEL, ALOCAR E IMPLANTAR EMPRESAS - USINA GOMES
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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