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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
LDO 2015 - PARTE 01
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - FCO EUDES MAGALHÃES
EMENTA - AUTORIZA FAZER PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM IMÓVEIS
AMPLIA CARGA HORÁRIA ASG
DOAÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL
REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE PR. JECER GOES
DENOMINA RUAS E AVENIDAS - PITOMBEIRAS
ACRESCENTA ART. NA LEI 1820-11 - ESTÁDIO MUNICIPAL
CRIA A ESCOLA GERMANA GOMES DE SOUSA BRAGA
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
CONCEDE INCENTIVO FISCAL DOS TRIBUTOS SOBRE PMCMV
ALTERA LEI 1747-09 E 1529-04 - PCC SERVIDORES
ALTERA LEI 1873-13 - REFIS
CONSTITUI SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CRECHE
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL CAMARÁ
CRIAÇÃO DEMUTRAN E REGULAMENTAÇÃO CARGO DE AGENTE
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PMAT, BNDES JUNTO AO BB
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPAJEENSE - DEP. GORETE PEREIRA
DENOMINA RUAS - CAMARÁ
DENOMINA RUAS DISTRITO AGUAÍ
DENOMINA RUAS DISTRITO BAIXA GRANDE
MODIFICA ART. 1º DA LEI 1673-2008 - AV. OSSIAN GOMES
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - QUADRA ESCOLA IRATINGA
INSTITUI PLANO MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS - SANEAMENTO BÁSICO
AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MÁQUINAS PESADAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
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