DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

ESTABELECE AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

PARCELAMENTO RPPS

DENOMINAÇÃO RUA MAIKON WESLEY OLIVEIRA

DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS LOTEAMENTO COLORADO VILLAGE

PRECATÓRIO MAGISTÉRIO

LOA 2017

ALTERAÇÃO LEI 1621-06 - DENOMINA RUA ERNESTE DE PAULO BASTOS

REVOGAÇÃO DA LEI 1976-15 - PRECATÓRIO MAGISTÉRIO

INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQ

ALTERAÇÃO LEI 1991-2016 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS

PCCR GUARDA MUNICIPAL

ADICIONAL RISCO DE VIDA - VIGIAS

ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANO

REAJUSTE SALARIAL SAAE

ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIA

INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO

LDO 2017

INSTITUI PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA

CELEBRA CONVÊNIO COM IDH

REPASSE RECURSOS INCENTIVO AO ESPORTE

FIXA A REMUNERAÇÃO - CONSELHO TUTELAR

INSTITUI SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL

CONVÊNIO LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO

PISO SALARIAL MAGISTÉRIO

ADQUIRIR IMÓVEL - LÁZARO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA