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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
ESTABELECE AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
PARCELAMENTO RPPS
DENOMINAÇÃO RUA MAIKON WESLEY OLIVEIRA
DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS LOTEAMENTO COLORADO VILLAGE
PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
LOA 2017
ALTERAÇÃO LEI 1621-06 - DENOMINA RUA ERNESTE DE PAULO BASTOS
REVOGAÇÃO DA LEI 1976-15 - PRECATÓRIO MAGISTÉRIO
INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQ
ALTERAÇÃO LEI 1991-2016 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS
PCCR GUARDA MUNICIPAL
ADICIONAL RISCO DE VIDA - VIGIAS
ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANO
REAJUSTE SALARIAL SAAE
ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIA
INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO
LDO 2017
INSTITUI PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA
CELEBRA CONVÊNIO COM IDH
REPASSE RECURSOS INCENTIVO AO ESPORTE
FIXA A REMUNERAÇÃO - CONSELHO TUTELAR
INSTITUI SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL
CONVÊNIO LIGA ITAPAJEENSE DE DESPORTO
PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
ADQUIRIR IMÓVEL - LÁZARO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E QUADRA
ALTERAÇÃO DA LEI 1529 - ADICIONAL PERICULOSIDADE
ALTERAÇÃO ESTRUTURA PROCURADORIA
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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