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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
PAGAMENTO DE DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
INCLUI A FUNDAÇÃO MAVENE MOTA COSTA NA LEI 1322-97
PADRONIZA FARDAMENTO ESCOLAR
DENOMINA RUA GENIVAL BRAGA RAMOS - SANTA RITA
INSTITUI 28 DE SETEMBRO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL
INSTITUI PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
ALTERA LEI 1712-09 QUE CRIA O FHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR
ALTERA LEI 1713-09 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
IMPLANTA PISO SALARIAL MAGISTÉRIO E ALTERA PCCS
INCLUI ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA NA LEI 1322-97
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE SEC. SAÚDE DO ESTADO E MUNICÍPIOS - CONSÓRCIO PÚBLICO
INCLUI ASSOCIAÇÃO DE CARATÉ DE ITAPAJÉ NA LEI 1322-97
DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010
CONCESSÃO DE ESTÁGIO ESTUDANTES NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PREFEITURA E CÂMARA
INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97
RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIA
ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEB
ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR
INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUS
FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESI
FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RF
ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABC
ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURA
INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97
CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDE
OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS
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