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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERSON FERRREIRA
DENOMINA RUA MANOEL GOMES HONORATO (MANOEL BIÁ)
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2008
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FORMAÇÃO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ASSOCIADO DO CDT VALE CURU E ARACATIAÇU
REAJUSTE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E BENEFÍCIOS - SAAE
ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO
TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - MÁRIO HENRIQUE ARAGÃO
PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS
TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SIND. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAPAJE
DENOMINA PSF JAIME PEREIRA LIMA - CHAPADA
DENOMINA PRAÇA DO JAURO
DENOMINA RUA MATILDE SILVA CARNEIRO - IRATINGA
DENOMINA VILA JARDIM SABIÁ
CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB
INSTITUI O FUNDEB
PARCELAMENTO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A CAPESI
TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAF - VALE DO CURU
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA DO CAPOEIRA
ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES
ALTERA O ART. 4 DA LEI 1616 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO
DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIA LIMA SOUSA
DENOMINA RUA MUNDICA JORGE
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDE
- PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007
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