INCLUI ASSOCIAÇÃO DE CARATÉ DE ITAPAJÉ NA LEI 1322-97

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

CONCESSÃO DE ESTÁGIO ESTUDANTES NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PREFEITURA E CÂMARA

INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97

RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO - PORTADORES DEFICIÊNCIA

ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEB

ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUS

FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESI

FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RF

ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABC

ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURA

INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97

CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDE

OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS

DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO II

REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR

CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTE

LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES

DENOMINA RUA MARIA DO CARMO SOUSA LEAL - BAIRRO PAULO V DE MESQUITA

DENOMINA PRAÇA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS

OFICIALIZA DATA DE CRIAÇÃO DO CONJ. SÃO FRANCISCO II