CRIAÇÃO DO CEJA

DENOMINA ESCOLA JÚLIO SAMPAIO DE QUEIROZ - SANTA MARIA

ALTERA LEI 1522-2003 QUE INSTITUI O CMEI

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUI O PROCON

DENOMINA ESCOLA ANTONIO VIANA DE MESQUITA - SÃO MIGUEL DE BAIXO

DENOMINA ESCOLA HENRIQUE DAVID DE SOUSA - JORGE DE CIMA

MODIFICA NOME DO TRECHO DA RUA VITALINO PEIXE PARA RUA OSSIAN GOMES

ALTERA ARTIGOS 14, 40 E 41 DA LEI 1615-2006 - QUE CONSOLIDA E REESTRUTURA A CAPESI

CRIAÇÃO DE PREGOEIRO - NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA

DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU

DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO

DENOMINA ESCOLA MANOEL SARAIVA VIEIRA - MULUNGU

DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO

ALTERA ART 31 A 36 DA LEI 1558-2005 - ESTRUTURA SEC SAÚDE

ESTABELECE PISO E ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES - VETADO PARCIALMENTE

INCLUI ROTINAS DE ATIVIDADES E EXAME TOQUE DE PRÓSTATA - EQUPES DE SAÚDE

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOÃO BANDEIRA ACCIOLY

CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO

ISONOMIA SALARIAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTADOR E ENGENHEIRO

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA

TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARTA SOARES DE SÁ

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ EZACLYR MONTENEGRO

DENOMINA LOTEAMENTO PLANALTO ANTONIO BARROSO - FERROS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO RISCO DE VIDA ASG - PSF

LEI 1657-A-2007 - CRIA O DISTRITO DE ARMADOR, DESMEMBRADO DE BAIXA GRANDE

CRIA O DISTRITO DE MULUNGU, DESMEMBRADO DE IRATINGA

REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINSITRAÇÃO

DESVINCULA O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE NOVA VIDA

UTILIDADE PÚBLICA ABESCC