ALTERA LEI 1566-2005 - ADESÃO MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL
DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO EUFRASIO DA SILVA - SÃO TOMÉ
ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ
INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97
DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO
REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL - SAÚDE - CRIA CARGOS DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DÉBITOS FISCAIS
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO HINO DE ITAPAJÉ NSA ESCOLAS E EVENTOS
INCLUI ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA FAZENDA MULUNGU NA LEI 1322-97
ALTERA ANEXO V DA LEI 1529-2005 - PCC SERVIDORES PREFEITURA
INCLUI ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DE PITOMBEIRA NA LEI 1322-97
